Browsing by Author "Bizberge, Ana"

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    Direitos Digitais Durante a Pandemia de COVID-19 na América Latina
    (Comunicação e Sociedade, 2021-07-01) Segura, María Soledad; Bizberge, Ana
    Este artigo discute os direitos digitais durante a pandemia de covid-19. Propõe uma análise comparativa das medidas que afetaram os direitos digitais à liberdade de expressão, acesso e privacidade implementadas por governos e empresas privadas (fornecedores de serviço de internet e intermediários de internet) entre março e agosto de 2020 na Argentina, Brasil e México. Também estuda reações da sociedade civil e de organizações internacionais. A estrutura teórica baseia-se em disposições de direitos humanos sobre a formulação de políticas progressivas e regressivas. As questões centrais são: como os direitos digitais de liberdade de expressão, acesso e privacidade foram afetados por empresas e governos durante o período considerado nos três países estudados? Como as organizações da sociedade civil e as organizações internacionais se posicionam em relação a esses direitos digitais? É baseado em uma análise comparativa de como o governo, o setor privado e as partes interessadas da sociedade civil responderam aos desafios de governança de tecnologias da informação e comunicação criados pela pandemia, e como suas respostas de governança impactaram os direitos humanos nas áreas de liberdade de expressão, acesso e privacidade. Responder a estas questões é relevante para identificar e compreender o precedente que estas estratégias - desenvolvidas num contexto excepcional - podem abrir para o cenário pós-crise, que extrapola o âmbito deste artigo. As conclusões mostram que as políticas públicas adotadas durante a covid-19 variaram nos três países. No entanto, tanto medidas progressivas quanto regressivas podem ser identificadas nos três. As empresas desenvolveram estratégias regressivas, implementaram também algumas medidas progressivas, mas excepcionais; enquanto a sociedade civil e as organizações internacionais promoveram soluções progressivas e de longo prazo.
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    Los derechos digitales durante la pandemia COVID-19 en Argentina, Brasil y México
    (Revista de Comunicación, 2020-09) Bizberge, Ana; Segura, María Soledad
    Este artículo estudia estrategias, actores, condiciones y debates sobre los derechos digitales durante la pandemia de COVID-19 en México, Argentina y Brasil. El abordaje teórico es el de la comunicación como un derecho humano fundamental y las políticas de la comunicación. El enfoque metodológico es un análisis comparativo teórico-normativo y socio-político. Los ejes de debate giraron en torno a los derechos digitales de acceso, privacidad y libertad de expresión. Las políticas estatales variaron en función de la orientación política de sus gobernantes, el enfoque de políticas públicas pre-existentes y las adoptadas frente a la COVID-19, y las relaciones de fuerza existentes entre los actores involucrados en cada país. Las empresas desarrollaron estrategias regresivas de las que, en ciertos casos, tuvieron que dar marcha atrás, y algunas progresivas pero excepcionales; la sociedad civil y los organismos internacionales impulsaron soluciones progresivas y de largo plazo.